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Áreas de Atuação

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DIREITO TRIBUTÁRIO

O ESCRITÓRIO Machado, Valentim, Felicio e Vasconcelos Advogados é especialista no aprofundado estudo de todos os segmentos de tributos do Brasil, nas instâncias Federal, Estadual e Municipal.

Sabedor de que a carga tributária brasileira é uma das mais elevadas do mundo. Composta por uma complexa legislação que, constantemente em mudança, exige atualização diária do especialista da área jurídica tributária.

Nesse segmento, Machado, Valentim, Felicio e Vasconcelos Advogados atua em duas frentes:

Consultoria Tributária Preventiva e Planejamento Tributário: organiza o planejamento tributário para, de forma lícita, encontrar a menor carga tributária a incidir sobre a atividade empresarial do cliente. Outro foco deste segmento está na administração de riscos tributários objetivando diminuir ou evitar autuações, além de elaboração de um planejamento fiscal com foco na busca de economias tributárias, sem abrir mão da segurança jurídica.

Contencioso Tributário Administrativo e Judicial: defesa instaurada toda vez que o contribuinte é cobrado administrativa ou judicialmente, com valores que envolvam tributos federais, estaduais e municipais. Neste segmento, a assessoria prioriza os ‘procedimentos de apuração de tributos indevidamente quitados aos cofres públicos, com realização de Auditorias, Perícias e Levantamentos Fiscais Contraditórios. Nossos clientes ainda são assessorados em casos que envolvam procedimentos de obtenção de certidões, regimes especiais, afastamento de restrições administrativas, elaboração de consultas à administração tributária em todas as esferas de governo.

 

DIREITO EMPRESARIAL

 

Contratual – o contrato faz parte do dia-a-dia de toda empresa, que dele se utiliza para se relacionar com seus clientes, funcionários, fornecedores e poder público. Neste sentido Oliveira, Nasser & Mariano Sociedade de Advogados tem know how para a elaboração das formas mais seguras de contratos, bem como orientar os seus clientes a firmar contratos a que são submetidos.

Societário – aconselhamento sobre as melhores práticas jurídicas societárias, escolhas dos tipos societários adequados, enquadramentos, formalidades, pareceres sobre divergências societárias, apuração de haveres, constituição de sociedades de propósitos específicos, sociedades em conta de participação, estruturação de sociedades limitadas, sociedades anônimas, criação de holding, criação de joint venture, criação de consórcios, enquadramentos das pequenas empresas nos diversos benefícios a que faz jus (aspectos tributário, previdenciário, acesso ao judiciário, acesso aos serviços cartorários, aspectos contábeis favorecidos, aspectos creditícios e bancários favorecidos, benefícios em licitações etc)

Ambiental – acompanhamento do processo de licenciamento ambiental em suas várias etapas, bem como aos variados seguimentos. Profícuo conhecimento na formatação de RIMA, EIA etc. Defesa no contencioso administrativa e judicial em matéria ambiental. Orientação de perícias, diligências e fiscalizações em matéria ambiental.

Trabalhista – assessoria preventiva e defesa trabalhista no interesse das empresas, visando a diminuição dos impactos financeiros pelo passivo trabalhista, passível de constituição e desestruturação de organizações empresariais.

Todas essas relações devem passar por uma análise jurídica criteriosa, não permitindo que instrumentos mal elaborados ou que a informalidade resulte numa operação arriscada e ou prejudicial à empresa.

Consumerista preventiva - assessoria consultiva direcionada à diminuição dos riscos que cercam a atividade comercial. Avaliação, administração e solução dos litígios que envolvem a empresa, na tentativa de evitá-los ou amenizar os seus efeitos no desempenho da atividade desenvolvida.

O exame preventivo e constante do ambiente empresarial, da prática comercial ali desempenhada e da opinião da clientela, permite a identificação antecipada de posturas e situações com potencial para gerar conflitos, da mesma forma que agiliza o desenvolvimento de soluções específicas para cada uma delas.

 

DIREITO ADMINISTRATIVO - ASSESSORIA EM LICITAÇÕES

Licitação e contratos administrativos – assessoria em processos licitatórios, da preparação para a participação até a contratação, com o acompanhamento, interposição dos recursos e propositura de ações que se mostrarem necessárias à defesa dos interesses do cliente.

 

Conhecimento aprofundado em todos os procedimentos que envolvem um processo licitatório. Preparação de todos os documentos, com observância da legislação Federal, Estadual e Municipal, nos âmbitos societários, tributários, previdenciário, administrativo (lei de licitações, leis e atos normativos do CREA, CONFEA, TCU etc)

Domínio de um aprofundado estudo, que resultou na obtenção de um exclusivo check list, formado por dezenas de motivos, em sua grande maioria, inéditos outros poucos conhecidos, suficientes a habilitar as empresas de nossos clientes e desabilitar em relação a documentos e propostas as empresas concorrentes,  o que tem levado a um alto índice de sucesso em nossas assessorias em licitações.

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