Corte nos EUA volta atrás em decisão devido a críticas Por João Ozorio de Melo

Em uma decisão considerada "raríssima" — para alguns, "sem precedentes" —, a Suprema Corte de Iowa, nos EUA, voltou atrás após posicionamento unânime mostrado em dezembro de 2012. Sem que novas provas fossem apresentadas, a corte decidiu conceder nova audiência a uma auxiliar de dentista que foi demitida porque, para o chefe, ela era "irresistível". Aparentemente, o motivo foi a reação negativa da opinião pública.
De acordo com a ABC News e outras publicações, o dentista James Knight explicou, na primeira audiência, que sua auxiliar Melissa Nelson era muito competente, mas sua presença no consultório poderia comprometer seu casamento, porque ela era atraente demais. Ele a demitiu, em 2010, por exigência de sua mulher, que também trabalhava no consultório.
A mulher do dentista descobriu que o marido e a auxiliar trocavam mensagens de texto, ocasionalmente, mas sempre sobre questões de família e de filhos. Até que um dia o dentista lhe mandou uma mensagem com uma pergunta sobre a frequência com que ela tinha orgasmos.
Melissa sequer respondeu à mensagem, para não comprometer um emprego no qual se sentia feliz há dez anos, conforme disse no processo. Mas a mulher do dentista não ficou nada feliz ao ver essa mensagem no telefone do marido. Porém, antes de demitir Melissa, ela e o marido consultaram o pastor de sua igreja, que participou da decisão do casal.
Melissa disse que nunca se sentiu atraída por Knight e que os dois nunca tiveram qualquer tipo de relacionamento que não fosse o estritamente profissional. Knight disse que nunca assediou sua auxiliar sexualmente, mas estava à beira de fazer isso. Por isso, era melhor afastá-la de seu convívio. De acordo com os autos, Knight explicou que ter Melissa no consultório era como "ter uma Lamborghini na garagem e nunca dirigi-la".
Melissa processou Knight, alegando que sua demissão se baseou em discriminação sexual. Porém, na decisão de dezembro, os ministros da Suprema Corte de Iowa — todos homens — concluíram que a demissão não foi ilegal. A prova disso, para os ministros, é que ele contratou uma outra mulher para substituir Melissa no cargo de higienista. "Portanto, o caso dela não pode ser qualificado como discriminação sexual", escreveram os ministros.
Ainda em dezembro, Melissa provocou um novo pronunciamento da Suprema Corte de Iowa com uma petição, na qual alegou apenas que "a decisão foi um golpe significativo na igualdade de sexos". E que a corte errou porque seu sexo realmente exerceu um papel em sua demissão. Pediu, portanto, reconsideração da decisão.
"Realmente a decisão da corte de reconsiderar o caso não tem precedentes. Não há novas provas, a lei não mudou. A única coisa que aconteceu foi uma reação extremamente negativa da opinião pública", disse à ABC News o advogado Ryan Koopmans, que não está envolvido com o caso. Ele acredita que isso pode ter levado alguns ministros a mudarem de ideia.
Para o advogado, o mais provável é que os ministros não vão ouvir as alegações das partes outra vez. "Eles devem, apenas, emitir uma nova opinião".

 

Em uma decisão considerada "raríssima" — para alguns, "sem precedentes" —, a Suprema Corte de Iowa, nos EUA, voltou atrás após posicionamento unânime mostrado em dezembro de 2012. Sem que novas provas fossem apresentadas, a corte decidiu conceder nova audiência a uma auxiliar de dentista que foi demitida porque, para o chefe, ela era "irresistível". Aparentemente, o motivo foi a reação negativa da opinião pública.
De acordo com a ABC News e outras publicações, o dentista James Knight explicou, na primeira audiência, que sua auxiliar Melissa Nelson era muito competente, mas sua presença no consultório poderia comprometer seu casamento, porque ela era atraente demais. Ele a demitiu, em 2010, por exigência de sua mulher, que também trabalhava no consultório.
A mulher do dentista descobriu que o marido e a auxiliar trocavam mensagens de texto, ocasionalmente, mas sempre sobre questões de família e de filhos. Até que um dia o dentista lhe mandou uma mensagem com uma pergunta sobre a frequência com que ela tinha orgasmos.
Melissa sequer respondeu à mensagem, para não comprometer um emprego no qual se sentia feliz há dez anos, conforme disse no processo. Mas a mulher do dentista não ficou nada feliz ao ver essa mensagem no telefone do marido. Porém, antes de demitir Melissa, ela e o marido consultaram o pastor de sua igreja, que participou da decisão do casal.
Melissa disse que nunca se sentiu atraída por Knight e que os dois nunca tiveram qualquer tipo de relacionamento que não fosse o estritamente profissional. Knight disse que nunca assediou sua auxiliar sexualmente, mas estava à beira de fazer isso. Por isso, era melhor afastá-la de seu convívio. De acordo com os autos, Knight explicou que ter Melissa no consultório era como "ter uma Lamborghini na garagem e nunca dirigi-la".
Melissa processou Knight, alegando que sua demissão se baseou em discriminação sexual. Porém, na decisão de dezembro, os ministros da Suprema Corte de Iowa — todos homens — concluíram que a demissão não foi ilegal. A prova disso, para os ministros, é que ele contratou uma outra mulher para substituir Melissa no cargo de higienista. "Portanto, o caso dela não pode ser qualificado como discriminação sexual", escreveram os ministros.
Ainda em dezembro, Melissa provocou um novo pronunciamento da Suprema Corte de Iowa com uma petição, na qual alegou apenas que "a decisão foi um golpe significativo na igualdade de sexos". E que a corte errou porque seu sexo realmente exerceu um papel em sua demissão. Pediu, portanto, reconsideração da decisão.
"Realmente a decisão da corte de reconsiderar o caso não tem precedentes. Não há novas provas, a lei não mudou. A única coisa que aconteceu foi uma reação extremamente negativa da opinião pública", disse à ABC News o advogado Ryan Koopmans, que não está envolvido com o caso. Ele acredita que isso pode ter levado alguns ministros a mudarem de ideia.
Para o advogado, o mais provável é que os ministros não vão ouvir as alegações das partes outra vez. "Eles devem, apenas, emitir uma nova opinião".

 

FONTE: http://www.conjur.com.br

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