Regularização fundiária em Goiânia e Aparecida em discussão no Tribunal de Justiça

 

A gerente nacional de Regularização Fundiária Urbana do Ministério das Cidades, Ana Paula Bruno, participa nesta quinta-feira (13/06), às 9 horas, da reunião do Grupo de Regularização Fundiária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça de Goiás. Ela vem a Goiânia a convite da Agência Goiana de Habitação (Agehab), que executa o Casa Legal – Sua Escritura na Mão. O objetivo da reunião é tentar reduzir a burocracia e a quantidade de órgãos envolvidos no processo para dar celeridade às ações de regularização. “A ideia é apresentar às prefeituras formas de simplificar o processo de regularização fundiária com a contribuição do Ministério das Cidades”, afirma o presidente da Agehab, Marcos Abrão Roriz.
O convite à gerente nacional foi feito pela Agehab por sua experiência em regularização de loteamentos em diferentes regiões do país. Ana Paula Bruno é arquiteta e doutora na área de urbanismo. A reunião será conduzida pelo juiz-auxiliar da Presidência do TJGO, Carlos Magno Rocha da Silva (foto), com participação da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, do Ministério Público, técnicos da Agehab, prefeitura de Goiânia e Aparecida de Goiânia, cartórios, Caixa Econômica Federal e lideranças comunitárias de dezenas de bairros da Capital e de Aparecida com processo de regularização em andamento na Agência Goiana de Habitação.
A Agehab executa desde 2011 o programa Casa Legal – Sua Escritura na Mão para regularizar imóveis implantados em áreas de domínio do Estado. Atualmente existem mais de 43 mil processos em andamento no órgão, com aproximadamente 30 mil imóveis em Goiânia e Aparecida. Na Região Noroeste de Goiânia, a Agehab atua para regularizar em torno de 18 mil imóveis distribuídos em 13 bairros. Já foram entregues escrituras da Vila Mutirão e Bairro São Domingos. A Agehab aguarda agora a publicação dos decretos de aprovação dos loteamentos dos bairros São Carlos, Floresta, Vitória, Boa Vista e Jardim Primavera para dar continuidade ao processo para emissão das escrituras às famílias beneficiárias.

A gerente nacional de Regularização Fundiária Urbana do Ministério das Cidades, Ana Paula Bruno, participa nesta quinta-feira (13/06), às 9 horas, da reunião do Grupo de Regularização Fundiária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça de Goiás. Ela vem a Goiânia a convite da Agência Goiana de Habitação (Agehab), que executa o Casa Legal – Sua Escritura na Mão. O objetivo da reunião é tentar reduzir a burocracia e a quantidade de órgãos envolvidos no processo para dar celeridade às ações de regularização. “A ideia é apresentar às prefeituras formas de simplificar o processo de regularização fundiária com a contribuição do Ministério das Cidades”, afirma o presidente da Agehab, Marcos Abrão Roriz.
O convite à gerente nacional foi feito pela Agehab por sua experiência em regularização de loteamentos em diferentes regiões do país. Ana Paula Bruno é arquiteta e doutora na área de urbanismo. A reunião será conduzida pelo juiz-auxiliar da Presidência do TJGO, Carlos Magno Rocha da Silva (foto), com participação da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, do Ministério Público, técnicos da Agehab, prefeitura de Goiânia e Aparecida de Goiânia, cartórios, Caixa Econômica Federal e lideranças comunitárias de dezenas de bairros da Capital e de Aparecida com processo de regularização em andamento na Agência Goiana de Habitação.
A Agehab executa desde 2011 o programa Casa Legal – Sua Escritura na Mão para regularizar imóveis implantados em áreas de domínio do Estado. Atualmente existem mais de 43 mil processos em andamento no órgão, com aproximadamente 30 mil imóveis em Goiânia e Aparecida. Na Região Noroeste de Goiânia, a Agehab atua para regularizar em torno de 18 mil imóveis distribuídos em 13 bairros. Já foram entregues escrituras da Vila Mutirão e Bairro São Domingos. A Agehab aguarda agora a publicação dos decretos de aprovação dos loteamentos dos bairros São Carlos, Floresta, Vitória, Boa Vista e Jardim Primavera para dar continuidade ao processo para emissão das escrituras às famílias beneficiárias.

 

FONTE: http://www.rotajuridica.com.br

 

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