Sancionado projeto que proíbe em Goiânia animais em circos

O prefeito Paulo Garcia sancionou ontem (12) projeto do vereador Elias Vaz que proíbe circos que se apresentam em Goiânia de utilizar animais em seus números. “Quem aceita que animais sejam sacrificados para agradar as pessoas pensa que a natureza está a serviço do homem e não que todos estamos integrados. Eles não podem ser usados para satisfazer os desejos de algumas pessoas. Fico feliz que o prefeito tenha se sensibilizado com essa causa”, afirma o vereador.
A lei impede não só a apresentação, mas a manutenção, uso ou exibição, sob qualquer forma, de animais da fauna silvestre, domésticos ou exóticos. O Município não deverá expedir licenças e/ou alvarás para realização de espetáculos de circos que contrariam a nova lei. Se o circo descumprir as regras, a licença será cancelada e imediatamente será interditado o local onde os espetáculos são promovidos. A lei também prevê a apreensão dos animais e o encaminhamento para local adequado e ainda multa de cinco mil UVFG – Unidade de Valor Fiscal de Goiânia. O valor arrecadado com multas será destinado ao Fundo Municipal de Meio Ambiente.
O vereador Elias Vaz destaca que já existe uma conscientização por parte de alguns circos de grande porte de não utilizar animais em apresentações. Um exemplo é o Cirque Du Soleil, que, desde a origem, adota uma proposta diferente de espetáculo, sem utilizar animais. “O projeto representa um avanço, um novo conceito de vida e da nossa relação com o meio ambiente”, destaca Elias Vaz.

O prefeito Paulo Garcia sancionou ontem (12) projeto do vereador Elias Vaz que proíbe circos que se apresentam em Goiânia de utilizar animais em seus números. “Quem aceita que animais sejam sacrificados para agradar as pessoas pensa que a natureza está a serviço do homem e não que todos estamos integrados. Eles não podem ser usados para satisfazer os desejos de algumas pessoas. Fico feliz que o prefeito tenha se sensibilizado com essa causa”, afirma o vereador.
A lei impede não só a apresentação, mas a manutenção, uso ou exibição, sob qualquer forma, de animais da fauna silvestre, domésticos ou exóticos. O Município não deverá expedir licenças e/ou alvarás para realização de espetáculos de circos que contrariam a nova lei. Se o circo descumprir as regras, a licença será cancelada e imediatamente será interditado o local onde os espetáculos são promovidos. A lei também prevê a apreensão dos animais e o encaminhamento para local adequado e ainda multa de cinco mil UVFG – Unidade de Valor Fiscal de Goiânia. O valor arrecadado com multas será destinado ao Fundo Municipal de Meio Ambiente.
O vereador Elias Vaz destaca que já existe uma conscientização por parte de alguns circos de grande porte de não utilizar animais em apresentações. Um exemplo é o Cirque Du Soleil, que, desde a origem, adota uma proposta diferente de espetáculo, sem utilizar animais. “O projeto representa um avanço, um novo conceito de vida e da nossa relação com o meio ambiente”, destaca Elias Vaz.

 

FONTE: http://www.rotajuridica.com.br

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